TERMOS E CONDIÇÕES

1. Termos

Ao aceder ao site da Cétima Editores, o utilizador concorda em cumprir os presentes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e declara ser responsável pelo cumprimento de toda a legislação local relevante.
Se não concordar com algum destes termos, está proibido de utilizar ou aceder a este site.
Os materiais contidos neste site estão protegidos pelas leis aplicáveis de direitos de autor e de propriedade industrial.

2. Utilização da Licença

É concedida permissão para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) do site da Cétima Editores, apenas para visualização pessoal, transitória e não comercial.
Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de propriedade, e ao abrigo desta licença o utilizador não pode:

modificar ou copiar os materiais;

utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);

tentar descompilar ou proceder a engenharia inversa de qualquer software contido no site da Cétima Editores;

remover quaisquer avisos de direitos de autor ou outras menções de propriedade dos materiais;

transferir os materiais para outra pessoa ou “espelhar” os materiais noutro servidor.

Esta licença será automaticamente revogada caso o utilizador viole qualquer uma destas restrições, podendo também ser terminada pela Cétima Editores a qualquer momento.
Ao terminar a visualização dos materiais ou ao cessar esta licença, o utilizador deve eliminar todos os materiais descarregados que estejam na sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

3. Isenção de Responsabilidade

Os materiais disponibilizados no site da Cétima Editores são fornecidos “tal como estão”.
A Cétima Editores não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, exclui e rejeita todas as demais garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação de direitos de propriedade intelectual ou de outros direitos.

Além disso, a Cétima Editores não garante nem faz qualquer representação quanto à exatidão, aos resultados prováveis ou à fiabilidade da utilização dos materiais presentes no seu site, nem em relação a outros materiais ou sites ligados a este.

4. Limitações de Responsabilidade

Em caso algum a Cétima Editores ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos resultantes de perda de dados, perda de lucros ou interrupção de negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais do site da Cétima Editores, mesmo que a empresa ou um seu representante autorizado tenha sido notificado, verbalmente ou por escrito, da possibilidade de tais danos.

Como algumas jurisdições não permitem limitações de garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, estas restrições podem não ser aplicáveis ao utilizador.

5. Exatidão dos Materiais

Os materiais exibidos no site da Cétima Editores podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos.
A Cétima Editores não garante que qualquer material presente no site seja preciso, completo ou atual.
A empresa poderá efetuar alterações aos materiais contidos no site a qualquer momento, sem aviso prévio, não assumindo, no entanto, o compromisso de os atualizar.

6. Ligações Externas

A Cétima Editores não analisou todos os sites que possam estar ligados ao seu próprio site e não é responsável pelo conteúdo de qualquer site externo.
A inclusão de qualquer ligação não implica aprovação ou endosso por parte da Cétima Editores.
O uso de qualquer site de terceiros é da inteira responsabilidade e risco do utilizador.

7. Modificações

A Cétima Editores poderá rever estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Ao utilizar este site, o utilizador concorda em ficar vinculado à versão mais recente dos Termos de Serviço em vigor.

8. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis em vigor em Portugal.
O utilizador submete-se, de forma irrevogável, à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses competentes para a resolução de quaisquer litígios resultantes da utilização deste site.